Termos de Uso e Serviços — Santa Frescura Magias

Última atualização: Maio de 2026

Bem-vindo(a) à Santa Frescura Magias.
Ao acessar nosso site, realizar compras ou utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso e Serviços.

Recomendamos a leitura completa deste documento antes de utilizar a plataforma.


1. SOBRE A SANTA FRESCURA

A Santa Frescura Magias é uma marca voltada à comercialização de:

  • produtos ritualísticos

  • banhos de ervas

  • sabonetes artesanais

  • defumações

  • ervas naturais

  • itens espirituais

  • conteúdos de bem-estar energético e espiritualidade

Todos os produtos possuem caráter:

  • artesanal

  • cultural

  • espiritual

  • energético


2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao navegar no site ou realizar uma compra, o usuário declara:

  • possuir capacidade legal para contratação;

  • ter lido e aceitado estes Termos;

  • concordar com nossas políticas comerciais e operacionais.

Caso não concorde com qualquer condição, recomendamos não utilizar nossos serviços.


3. FINALIDADE DOS PRODUTOS

Os produtos comercializados pela Santa Frescura possuem finalidade:

  • espiritual;

  • energética;

  • aromática;

  • ritualística;

  • cultural;

  • de autocuidado.

IMPORTANTE:

Os produtos NÃO:

  • substituem tratamentos médicos;

  • substituem acompanhamento psicológico;

  • garantem resultados específicos;

  • prometem curas físicas, emocionais ou espirituais;

  • substituem medicamentos ou orientações profissionais.

Os efeitos percebidos podem variar conforme:

  • uso;

  • sensibilidade individual;

  • crenças pessoais;

  • ambiente;

  • intenção ritualística.


4. USO DOS PRODUTOS

Os produtos devem ser utilizados conforme orientações informadas:

  • nas embalagens;

  • no site;

  • nos canais oficiais da marca.

A Santa Frescura não se responsabiliza por:

  • uso inadequado;

  • armazenamento incorreto;

  • reações alérgicas individuais;

  • uso indevido de ervas ou essências.

Recomendamos:

  • teste prévio em pequenas áreas;

  • uso externo;

  • manter fora do alcance de crianças e animais.


5. PEDIDOS E PAGAMENTOS

Ao finalizar uma compra, o cliente concorda com:

  • disponibilidade de estoque;

  • prazos logísticos;

  • confirmação de pagamento;

  • validação antifraude quando necessária.

Os pagamentos podem ser realizados por:

  • cartão de crédito;

  • PIX;

  • boleto;

  • meios disponíveis no checkout.

A Santa Frescura poderá cancelar pedidos em casos de:

  • inconsistência cadastral;

  • suspeita de fraude;

  • falha sistêmica;

  • indisponibilidade de estoque.


6. ENVIO E ENTREGA

Os prazos de entrega são estimativas fornecidas pelas transportadoras e Correios.

A Santa Frescura não se responsabiliza por atrasos causados por:

  • greves;

  • fatores climáticos;

  • dificuldades logísticas;

  • informações incorretas fornecidas pelo cliente;

  • ausência no recebimento.

O cliente é responsável pelo correto preenchimento:

  • do endereço;

  • CEP;

  • dados de contato.


7. TROCAS E DEVOLUÇÕES

As trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor.

O cliente poderá solicitar:

  • devolução por arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento;

  • troca por defeito de fabricação.

Produtos abertos, utilizados ou danificados por mau uso poderão não ser elegíveis para troca.

Mais detalhes podem ser consultados na Política de Trocas e Devoluções do site.


8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo conteúdo presente no site:

  • textos;

  • imagens;

  • identidade visual;

  • rótulos;

  • marcas;

  • artes;

  • descrições;

  • vídeos

é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução parcial ou total sem autorização prévia da Santa Frescura.


9. COMUNICAÇÃO E MARKETING

Ao fornecer seus dados em nosso site, o usuário poderá receber:

  • e-mails;

  • campanhas promocionais;

  • mensagens de WhatsApp;

  • novidades;

  • conteúdos da marca.

O usuário poderá solicitar descadastramento a qualquer momento através dos canais oficiais.

A Santa Frescura respeita a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).


10. PRIVACIDADE E DADOS

As informações pessoais fornecidas são utilizadas para:

  • processamento de pedidos;

  • atendimento;

  • logística;

  • comunicação;

  • segurança antifraude.

Não comercializamos dados pessoais.

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.


11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Santa Frescura não garante:

  • resultados espirituais específicos;

  • transformações pessoais automáticas;

  • efeitos universais dos produtos.

As experiências espirituais e energéticas são subjetivas e individuais.


12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Santa Frescura poderá alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.

A versão atualizada estará sempre disponível no site oficial.


13. CONTATO

Em caso de dúvidas, entre em contato pelos canais oficiais:

🌿 Site oficial:
www.santafrescura.com.br

📩 Atendimento:
[email protected]

 


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